Ato da Mesa Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Ato da Mesa

Número: 04

Ano: 2021

Data: 06/04/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações no Ato da Mesa Diretora

Propositores(as):

Ementa:

ALTERA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: